Processo 559698/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/09/2011 10:42
Autuado em 15/09/2011 10:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2005/2011 da Primeira Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2011 Acórdão   2005/ 2011 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2011 Acórdão   2005/ 2011 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:30/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 521980/21, de 25/08/21 - Protocolo: 521980/21
20/08/2012 07:49 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Acórdão nº 2005/2011
14/10/2011 321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2011 de 18/10/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14486/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 11:33 DP  
18/10/2011 17:07 S1C Acórdão nº 2005/2011 -
18/10/2011 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2011 -
18/10/2011 17:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 839/2011 -
11/10/2011 12:04 GATBC  
11/10/2011 11:22 S1C Certidão de Sessão nº 1720/2011 -
05/10/2011 15:24 GCAML  
05/10/2011 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 1717/2011 -
23/09/2011 07:39 GCAML  
22/09/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 6290/2011 - indeferimento Ementa: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento, face não comprovação do cumprimento de decisão do TC.
16/09/2011 16:38 DEX Informação nº 1173/2011 -
16/09/2011 12:42 DAT Informação nº 1572/2011 - Apto, no âmbito desta Diretoria e nesta data, para certidão liberatória.
15/09/2011 11:39 DCM Informação nº 1061/2011 - Certidão Liberatória. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, a juízo do Relator.
15/09/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14486/2011 -

Voltar a Consulta